FORMAÇÃO FISCAL - CUIABÁ - JUNHO 2026

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O Curso

Conteúdo

ICMS/MT – Atualizações e Aplicação Prática
Legislação vigente do ICMS no Estado de Mato Grosso
Principais alterações e atualizações fiscais
Fato gerador, base de cálculo e alíquotas aplicáveis
Operações internas e interestaduais
DIFAL – diferencial de alíquota
Benefícios fiscais e incentivos estaduais
Procedimentos de apuração e recolhimento
Pontos de atenção na conferência tributária
Substituição Tributária – ICMS/ST
Regras aplicáveis no Estado de Mato Grosso
Produtos sujeitos ao regime
Base de cálculo e MVA
Retenção, complementação e restituição
Operações interestaduais com reflexos em Mato Grosso
Procedimentos de conferência fiscal
Principais inconsistências e prevenção de autuações
Documentos Fiscais Eletrônicos – NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e
Nota Fiscal Eletrônica – emissão, validação e eventos
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e: obrigatoriedade, emissão e fiscalização
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e
XML, DANFE e armazenamento eletrônico
Cancelamentos, inutilizações e carta de correção
Relação entre documentos fiscais e circulação de mercadorias
Cruzamento eletrônico das informações fiscais
Reforma Tributária – Impactos e Adequações
Panorama das mudanças tributárias
IBS e CBS
Período de transição
Impactos para empresas e órgãos públicos
Reflexos na arrecadação estadual e municipal
Adequações necessárias nos procedimentos fiscais
Planejamento operacional diante das mudanças
Fiscalização Eletrônica e Casos Práticos
Cruzamento eletrônico de informações pelo Fisco
Principais pontos observados em fiscalizações
Erros recorrentes na rotina fiscal
Análise de documentos fiscais
Casos práticos aplicados à realidade do Estado de Mato Grosso
Perguntas e orientações técnicas voltadas à rotina do participante