CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Apuração pelo Lucro Real
- empresas obrigadas
- formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
- apuração do IRPJ estimado
- apuração da contribuição social mensal estimada
- prazo para recolhimento do IR mensal estimado
- opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
- apuração do Lucro Real
- apuração da contribuição social real
- ajuste anual
- saldo negativo de CSLL/IRPJ (DCOMP)
2 - Análise dos ajustes do Lucro Líquido para apuração do Lucro Real e base de cálculo da CSLL
- regras para dedutibilidade das doações
- despesas com brindes de vendas
- quais as provisões dedutíveis
- remuneração indireta de dirigentes e assessores
- despesas com bens não relacionados com o objeto da empresa
- multas fiscais dedutíveis
- juros remuneratórios do capital próprio
- limites e condições para a dedutibilidade de perdas de créditos
- comissões sobre vendas
- tributos e contribuições com exigibilidade suspensa
- despesas não necessárias
- despesas não comprovadas
- variações cambiais - reconhecimento pelo regime de caixa
- quais as regras para a compensação dos prejuízos fiscais
- compensação dos prejuízos fiscais não operacionais
3 - Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
- instituição da ECF
- empresas obrigadas a entrega
- empresas dispensadas da entrega
- composição da escrituração Fiscal
- prazo de entrega
- penalidades pela não apresentação
- demonstração do Lucro Real
4 - Mudanças trazidas pela Lei nº 12.973/14 e IN RFB nº 1.700/17
- revogação do RTT a partir de 01/01/2015
- tratamento fiscal aos valores ajustados a valor presente
- as despesas pré-operacionais e industriais computadas no período de apuração
- na avaliação dos investimentos pela equivalência patrimonial
- dos efeitos do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwil)
- aos ganhos e perdas de ativo ou passivo avaliados a valor justo
- da redução ao valor recuperável dos bens do ativo imobilizado e intangível
- aos bens adquiridos por meio de arrendamento mercantil
- ajustes na adoção inicial da Lei nº 12.973/14
- subcontas correlatas
