LUCRO PRESUMIDO, LUCRO REAL E SIMPLES NACIONAL - JULHO 2026

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O Curso

Conteúdo

1 - Simples Nacional
- atividades permitidas no regime
- conceito de receita bruta
- regras de enquadramento
- situações em que não é permitido a opção pelo regime
- empresas em início de atividade
- anexos de tributação
- cálculo e apresentação da guia de recolhimento (PGDAS)
- limite de receita bruta no ano calendário
- regras para desenquadramento do Simples Nacional
- situações em que deverá retroagir o cálculo
- distribuição de lucros: fiscal e contábil
- Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
2 - Lucro Presumido
- como adotar o regime
- atividades permitidas no regime
- conceito de receita bruta e base de cálculo
- presunção aplicável às atividades das empresas
- hipóteses de incidência do adicional de 10% na presunção para IRPJ/CSLL (IN RFB nº 2.305/2025)
- reduções permitidas
3 - Lucro Real
- opção pelo regime
- atividades obrigatórias a tributação no Lucro Real
- conceito de despesas dedutíveis
- apuração por balancete de suspensão/redução
- apuração por cálculo de receita bruta e acréscimos
- saldo negativo de IRPJ e base de cálculo negativa de CSLL
- redução dos incentivos fiscais na apuração do Lucro Real
4 - PIS/Cofins
- regras para tributação
- principais benefícios fiscais nas vendas (suspensão, alíquota zero ou não incidência)
- redução gradual dos incentivos fiscais em 10%
- conceito de tributação monofásica
- regra geral para aproveitamento de créditos de PIS/Cofins na aquisição de mercadorias
- regra geral para aproveitamento de créditos de PIS/Cofins na aquisição de serviços
- apuração, recolhimento e prazos
5 - Transição da Reforma Tributária - CBS x PIS/Cofins
- período de transição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
- tratativa do PIS/Cofins durante o período de transição
- compensação de saldos acumulados de créditos do PIS/Cofins
- extinção do PIS/Cofins