ATUALIZAÇÃO DO ICMS/MT 2024

1) APURAÇÃO DO ICMS 
1.1) ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 
1. Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST
2. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária
3. Responsável pelo recolhimento
4. Cálculo do ICMS Substituição Tributária
1.4.1. MVA,PMC e PMPF a ser utilizado
1.5. Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional
1.8. CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas
1.9. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST
1.10. Prazos de Recolhimento do ICMS/ST
1.11. Aproveitamento do ICMS ST pago
1.11.1. Nas Vendas interestaduais
1.11.2. Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares
1.12. Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
Ressarcimento/Restituição do ICMS ST


ICMS NORMAL
Conta Gráfica: Créditos Permitidos, Crédito Outorgado, Periodicidade de apuração, Prazo para recolhimento do ICMS
Apuração no PGDAS: Receita Tributada e Receita de Mercadoria ST, Informação do ICMS pago na PGDAS na NFE de venda, CSOSN  e CFOP
 


ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – DIFAL ENTRADA(ALTERAÇÃO DECRETO N° 649, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023)
Mercadoria não sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e Vencimento
Mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e vencimento 



PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS 
Isenção
Redução de base de cálculo
Crédito outorgado
Programas de desenvolvimento (prodeic e proder)
outros