Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS/MATO GROSSO, IPI, ISS/MT, PIS/Cofins, IR, CSLL) 2024

1 - ICMS
- introdução
- breve histórico
- legislação e toda a sua hierarquia
1.1. Fato geradores
- hipóteses previstas no RICMS
- não incidência, isenção e imunidade
- suspensão, diferimento
- Convênios Protocolos - CONFAZ e todos seus procedimentos
1.2. Contribuintes
- isentos
- não contribuintes
- responsáveis
1.3. Base de cálculo
- valores previstos no RICMS e no RIPI
- inclusões e exclusões na base de cálculo
- operações e prestações sem valor comercial - Bonificação-Doação (ICMS)
- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)
- controvérsia do cálculo por dentro do ICMS
- base de cálculo ICMS na Importação (todos os valores que compõe esse valor tributável, inclusive demonstrando a emissão NFe de Entrada)
1.4. Alíquotas
- alíquotas do ICMS
- operações internas
- operações interestaduais
- importação
- diferencial de alíquotas
*Emenda Constitucional 87/2015 (a partir 2016)
1.5. Diferencial de alíquotas
- operações e prestações realizadas entre contribuintes (responsabilidade, e forma de recolhimento)
- RPA (aquisições de ativo ou material de uso ou consumo de outros estados)
- Simples Nacional (aquisições de ativo ou material de uso ou consumo, mercadorias de revenda e insumos de outros estados)
- aplicação do DIFAL no regime da substituição tributária somente nas operações interestaduais
- cálculos e procedimentos
1.6. Créditos do ICMS
- princípio da não cumulatividade
- requisitos para o crédito
- como escriturar crédito ICMS
- hipóteses de vedação ao crédito
- casos de estorno do crédito
- regras para manutenção do crédito ICMS
- crédito acumulado de ICMS
- saldo credor x crédito acumulado
- hipóteses que geram o crédito acumulado
- transferência crédito acumulado
- anexo III créditos presumidos ICMS
- serviço de transporte (redespacho, subcontratação, ponto intermediário e substituição tributária no transporte
- conseqüências da opção pelo benefício
- ativo permanente (fórmula prática para cálculo da parcela)
- emissão nota fiscal entrada para crédito ativo imobilizado
- energia elétrica, comunicação e combustível
- crédito de ICMS na aquisição de mercadoria sujeita a ST (hipótese)
- direito ao crédito ICMS para insumos (relação de algumas mercadorias)
1.7. Emissão de notas - procedimentos
- ICMS destacado a maior e a menor
- canhoto eletrônico (manifesto do destinatário)
-inutilização (regra de aplicação)
-denegação (problemas cadastrais)
1.8. Escrituração Fiscal Digital-aspectos teóricos
- legislação
- blocos EFD
- procedimentos


2 - IPI
- legislação aplicável
- princípios constitucionais
- competência
- créditos
- fato gerador
- industrialização: características e modalidades
- contribuintes
- estabelecimentos industriais e os equiparados
- base de cálculo (valor tributável)
- alíquotas do IPI
- aquisição de atacadista não contribuinte
- ressarcimento e compensação
- manutenção dos créditos
- recolhimento do IPI no desembaraço
- escrituração do IPI aquisição do exterior


3 - Regras do ISS
- legislação aplicável
- competência tributária
- lista de serviços
- importação de serviços
- operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
- fato gerador
- contribuinte
- base de cálculo
- alíquotas
- local da operação
- retenção na fonte


4 - Entendendo as principais operações fiscais
- venda e devolução
- transferência (matriz/filial, filial/filial, filial/matriz)
- brindes
- industrialização por encomenda (remessa e retorno)
- operação Triangular de industrialização (regras)
- demonstração (remessa e retorno)
- ativo imobilizado
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- conserto (objetos de uso)
- armazém geral
- depósito fechado
- arrendamento mercantil 
- importação
- exportação
- revenda de matéria prima
- nota fiscal complementar
- nota fiscal para apropriação crédito ICMS ativo
- serviço de transporte intermunicipal e interestadual
- venda para não contribuinte
- consignação mercantil
- ZFM/ALC


5 - Substituição tributária e antecipação
5.1. Operações internas
- conceito
- modalidades
- contribuintes
- produtos
- descrição e NCM
- CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)
- inaplicabilidade
- apuração e recolhimento ICMS ST
5.2. Operações interestaduais
- contribuintes
- convênios e protocolos
- CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)
- verificação alíquotas internas e interestaduais
- finalidade (venda para contribuinte revendedor)
- finalidade (venda para contribuinte usuário final - aplicação ST pelo DIFAL)
- aplicação IVA normal ou ajustado
- emissão de NF RPA e Simples Nacional
- Inscrição Estadual como substituto em outro Estado
- recolhimento porq apuração (inscrição estadual remetente no estado de destino como substituto)
5.3. Antecipação
-conceito
- aplicação
- cálculo
- inaplicabilidade


6 - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins (regras para a apuração)
- apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido
- empresas obrigadas
- momento da opção
- prazo para recolhimento
- formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
- apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida
- opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
- ajuste anual
- quais as deduções permitidas
- ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real


7 - Apuração do PIS/Pasep e da Cofins
- modalidades de apuração
- empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não cumulativa
- composição da base de cálculo
- receitas que não integram a base de cálculo
- créditos a descontar permitidos
- encargos de depreciação que geram direito ao crédito
- opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
- quais as restrições para o desconto dos créditos