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Empresários, advogados, auditores, contadores, controllers, profissionais das áreas tributária, gestores financeiros e demais interessados no assunto.
1 - noção geral de Tax Compliance - a importância do Compliance Tributário no cenário brasileiro 2 - Funções, atribuições e qualidade de um departamento de tributos 3 - Normativas Compliance Fiscal (federal e estadual) 4 - Auditoria digital X conformidade 5 - Obrigações eletrônicas - cruzamento nos módulos SPED e demais obrigações acessórias - documentos que fazem parte do SPED e EFD 6 - A atividade fiscalizatória tributária - o poder de tributar e o bem jurídico tributo - o direito de punir do Estado 7 - Obrigação tributária: principal e acessória 8 - A relação Fisco-contribuinte - procedimentos de atendimento ao Fisco - como neutralizar contingências fiscais - direitos e deveres do contribuinte - deveres de colaboração e cooperação 9 - Infração tributária - espécies e implicações 10 - Prescrição e decadência tributária 11 - Denúncia espontânea X procedimento fiscalizatório 12 - Planejamento tributário x compliance - conceito de planejamento tributário - fraude à lei, simulação, elusão, evasão e elisão - distinções - a norma antielisiva na visão do Fisco - propósito negocial e negócio jurídico indireto - abuso de forma e abuso de direito - desconsideração dos atos jurídicos e da personalidade jurídica 13 - Crimes contra a ordem tributária - Lei nº 8.137/90 14 - Responsabilidade tributária dos sócios, diretores e gerentes - CTN e - IN-RFB nº 1.862/2019 15 - Grupo econômico x responsabilização tributária 16 - Principais causas de autuação fiscal 17 - Qual conclusão podemos tirar sobre o processo de compliance tributário?
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Compliance Fiscal e as Relações Tributárias Neste curso teórico e prático de compliance fiscal e relações tributárias você aprenderá regras e aplicações sobre o assunto para aplicar no seu dia a dia.
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