Fiscal

Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS/MATO GROSSO, IPI, ISS/MT, PIS/Cofins, IR e CSLL)

Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da Legislação tributária, referentes aos principais tributos incidentes nas receitas das empresas, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios em manter uma correta escrituração fiscal nas empresas.

Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS/MATO GROSSO, IPI, ISS/MT, PIS/Cofins, IR e CSLL)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - ICMS
- introdução
- breve histórico
- legislação e toda a sua hierarquia
1.1. Fato geradores
- hipóteses previstas no RICMS
- não incidência, isenção e imunidade
- suspensão, diferimento
- Convênios Protocolos - CONFAZ e todos seus procedimentos
1.2. Contribuintes
- isentos
- não contribuintes
- responsáveis
1.3. Base de cálculo
- valores previstos no RICMS e no RIPI
- inclusões e exclusões na base de cálculo
- operações e prestações sem valor comercial - Bonificação-Doação (ICMS)
- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)
- controvérsia do cálculo por dentro do ICMS
- base de cálculo ICMS na Importação (todos os valores que compõe esse valor tributável, inclusive demonstrando a emissão NFe de Entrada)
1.4. Alíquotas
- alíquotas do ICMS
- operações internas
- operações interestaduais
- importação
- diferencial de alíquotas
*Emenda Constitucional 87/2015 (a partir 2016)
1.5. Diferencial de alíquotas
- operações e prestações realizadas entre contribuintes (responsabilidade, e forma de recolhimento)
- RPA (aquisições de ativo ou material de uso ou consumo de outros estados)
- Simples Nacional (aquisições de ativo ou material de uso ou consumo, mercadorias de revenda e insumos de outros estados)
- aplicação do DIFAL no regime da substituição tributária somente nas operações interestaduais
- cálculos e procedimentos
1.6. Créditos do ICMS
- princípio da não cumulatividade
- requisitos para o crédito
- como escriturar crédito ICMS
- hipóteses de vedação ao crédito
- casos de estorno do crédito
- regras para manutenção do crédito ICMS
- crédito acumulado de ICMS
- saldo credor x crédito acumulado
- hipóteses que geram o crédito acumulado
- transferência crédito acumulado
- anexo III créditos presumidos ICMS
- serviço de transporte (redespacho, subcontratação, ponto intermediário e substituição tributária no transporte
- conseqüências da opção pelo benefício
- ativo permanente (fórmula prática para cálculo da parcela)
- emissão nota fiscal entrada para crédito ativo imobilizado
- energia elétrica, comunicação e combustível
- crédito de ICMS na aquisição de mercadoria sujeita a ST (hipótese)
- direito ao crédito ICMS para insumos (relação de algumas mercadorias)
1.7. Emissão de notas - procedimentos
- ICMS destacado a maior e a menor
- canhoto eletrônico (manifesto do destinatário)
-inutilização (regra de aplicação)
-denegação (problemas cadastrais)
1.8. Escrituração Fiscal Digital-aspectos teóricos
- legislação
- blocos EFD
- procedimentos
2 - IPI
- legislação aplicável
- princípios constitucionais
- competência
- créditos
- fato gerador
- industrialização: características e modalidades
- contribuintes
- estabelecimentos industriais e os equiparados
- base de cálculo (valor tributável)
- alíquotas do IPI
- aquisição de atacadista não contribuinte
- ressarcimento e compensação
- manutenção dos créditos
- recolhimento do IPI no desembaraço
- escrituração do IPI aquisição do exterior
3 - Regras do ISS
- legislação aplicável
- competência tributária
- lista de serviços
- importação de serviços
- operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
- fato gerador
- contribuinte
- base de cálculo
- alíquotas
- local da operação
- retenção na fonte
4 - Entendendo as principais operações fiscais
- venda e devolução
- transferência (matriz/filial, filial/filial, filial/matriz)
- brindes
- industrialização por encomenda (remessa e retorno)
- operação Triangular de industrialização (regras)
- demonstração (remessa e retorno)
- ativo imobilizado
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- conserto (objetos de uso)
- armazém geral
- depósito fechado
- arrendamento mercantil 
- importação
- exportação
- revenda de matéria prima
- nota fiscal complementar
- nota fiscal para apropriação crédito ICMS ativo
- serviço de transporte intermunicipal e interestadual
- venda para não contribuinte
- consignação mercantil
- ZFM/ALC
5 - Substituição tributária e antecipação
5.1. Operações internas
- conceito
- modalidades
- contribuintes
- produtos
- descrição e NCM
- CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)
- inaplicabilidade
- apuração e recolhimento ICMS ST
5.2. Operações interestaduais
- contribuintes
- convênios e protocolos
- CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)
- verificação alíquotas internas e interestaduais
- finalidade (venda para contribuinte revendedor)
- finalidade (venda para contribuinte usuário final - aplicação ST pelo DIFAL)
- aplicação IVA normal ou ajustado
- emissão de NF RPA e Simples Nacional
- Inscrição Estadual como substituto em outro Estado
- recolhimento porq apuração (inscrição estadual remetente no estado de destino como substituto)
5.3. Antecipação
-conceito
- aplicação
- cálculo
- inaplicabilidade
6 - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins (regras para a apuração)
- apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido
- empresas obrigadas
- momento da opção
- prazo para recolhimento
- formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
- apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida
- opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
- ajuste anual
- quais as deduções permitidas
- ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real
7 - Apuração do PIS/Pasep e da Cofins
- modalidades de apuração
- empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não cumulativa
- composição da base de cálculo
- receitas que não integram a base de cálculo
- créditos a descontar permitidos
- encargos de depreciação que geram direito ao crédito
- opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
- quais as restrições para o desconto dos créditos


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