Conteúdo
Módulo 1: Introdução à Reforma Tributária
- Contexto e objetivos da reforma tributária
- Principais mudanças introduzidas pela EC nº 132/2023 e pela LC nº 214/2025
Módulo 2: IBS - Imposto sobre Bens e Serviços
- Conceitos básicos do IBS
- Incidência e alíquotas do IBS
- Impactos do IBS na gestão municipal
Módulo 3: CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços
- Conceitos básicos da CBS
- Incidência e alíquotas da CBS
- Impactos da CBS na gestão municipal
Módulo 4: Imposto Seletivo
- Conceitos básicos do Imposto Seletivo
- Incidência e alíquotas do Imposto Seletivo
- Impactos do Imposto Seletivo na gestão municipal
Módulo 5: Impactos da Reforma Tributária na Gestão Municipal
- Análise dos impactos da reforma tributária na gestão municipal
- Discussão de estratégias para adaptação à reforma tributária
