CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Qual a destinação constitucional das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins?
2 - Regimes de incidência das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins
3 - Conceito de modalidade cumulativa e não cumulativa
4 - Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins
5 - Quais os contribuintes obrigados à apuração não cumulativa
6 - Quais as empresas e as receitas dispensadas da não cumulatividade
7 - As receitas que não integram a base de cálculo
8 - Créditos a descontar permitidos
9 - Encargos de depreciação que geram direito ao crédito
10 - Opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
11 - Quais as restrições ao desconto de créditos
12 - Créditos decorrentes de importação
13 - Crédito presumido nas atividades agroindustriais
14 - Crédito presumido na atividade de transporte de carga
15 - Crédito presumido relativo ao estoque de abertura
16 - Utilização dos créditos para as empresas exportadoras
17 - Quais os métodos previstos para o cálculo da proporcionalidade
18 - As regras para o cálculo do rateio proporcional
19 - Tratamento dado às operações na Zona Franca de Manaus
20 - Tipos de créditos previstos e quais as regras para sua utilização
21 - Benefícios fiscais de isenção e suspensão previstos
22 - Quais os reflexos fiscais dos novos critérios contábeis adotados?
23 - Prestação das informações na EFD-Contribuições
