PROGRAMAÇÃO

1 - Aspectos conceituais das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins
- modalidades de apuração das contribuições
- empresas obrigadas a modalidade não cumulativa
- apuração da base de cálculo
- créditos a descontar permitidos
- apuração dos créditos a descontar

2 - Escrituração Fiscal Digital da contribuição do PIS/Pasep, Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
- instituição da EFD-Contribuições
- empresas obrigadas a escrituração da EFD
- empresas dispensadas a escrituração da EFD
- forma e prazo para a entrega do arquivo eletrônico
- penalidade pela não apresentação
- prazo para a retificação da EFD-Contribuições

3 - Análise dos leiautes da EFD-Contribuições
1. Blocos e tabelas para geração do arquivo digital
2. Principais características do arquivo digital
3. Tabelas internas
- tabela de cadastro de participantes
- tabela de identificação do item
4. Tabelas externas
- tabela de Código de Situação Tributária (CST)
- tabela de Código Fiscal da Operação e Prestação (CFOP)
- tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
- tabela código de tipo de crédito
- tabela base de cálculo do crédito
5. Codificação dos documentos fiscais
- bloco A - serviços
- bloco C - mercadorias
- bloco D - serviços de transportes
- bloco F - demais documentos fiscais e operações
- bloco P – contribuições previdenciárias
- bloco M – apuração das contribuições e créditos
- bloco 1 – controle de saldos e operações extemporâneas
6. Codificação do gênero do item e da operação (produtos e serviços)
7. Regimes de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito
8. Tabela de receita bruta para fins de rateio de crédito comuns
9. Percentuais de rateio - operações geradoras de crédito vinculadas a receitas não cumulativas