Atualização do ICMS/MT

Conteúdo

1) Apuração do ICMS:
1.1) ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 
1. Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST
2. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária
3. Responsável pelo recolhimento
4. Cálculo do ICMS Substituição Tributária
1.4.1. MVA,PMC e PMPF a ser utilizado
1.5. Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional
1.8. CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas
1.9. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST
1.10. Prazos de Recolhimento do ICMS/ST
1.11. Aproveitamento do ICMS ST pago
1.11.1. Nas Vendas interestaduais
1.11.2. Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares
1.12. Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
1.13. Ressarcimento/Restituição do ICMS ST
1.2. ICMS NORMAL
a. Conta Gráfica: Créditos Permitidos, Crédito Outorgado, Periodicidade de apuração, Prazo para recolhimento do ICMS
b. Apuração no PGDAS: Receita Tributada e Receita de Mercadoria ST, Informação do ICMS pago na PGDAS na NFE de venda, CSOSN  e CFOP
1.3. ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – DIFAL ENTRADA
a. Mercadoria não sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e Vencimento
b. Mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e vencimento 
2. Prorrogação de benefícios fiscais em 2023:
a. Isenção
b. Redução de base de cálculo
c. Crédito presumido ou outorgado
d. Programas de desenvolvimento (prodeic e proder)