ATUALIZAÇÃO DO ICMS MT - JUNHO 2026

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O Curso

Conteúdo

- Apuração e Recolhimento do ICMS Normal MT
- Empresas NÃO optantes pelo Simples Nacional
- Regime de Apuração de Normal
- Crédito Outorgado
- Operações com débito
- Operações com direito a crédito
- Vencimento
- Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Apuração do ICMS na PGDAS
- Apuração e Recolhimento do ICMS de produto sujeitos a Substituição Tributária
- Empresas NÃO optantes pelo simples nacional e
- Empresas optantes pelo simples nacional
- Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
- ICMS Diferencial de Alíquotas
- Compra de material de uso/consumo ou bem do ativo imobilizado e
Nas operações interestaduais com destino a consumidor final e não contribuinte do ICMS
- FECEP-Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
- Contribuinte
- Produtos incidentes
- Alíquota
- Base de cálculo
- Vencimento