LICITAÇÕES, GESTÃO DE RISCOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CUIABA - OUTUBRO26

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O Curso

Conteúdo

MÓDULO 1 – FUNDAMENTOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Princípios e objetivos da Lei nº 14.133/2021;
Governança das contratações públicas;
Planejamento da contratação;
Fases da contratação;
Agentes públicos envolvidos e segregação de funções;
Responsabilidades dos agentes;
Contratação eficiente e prevenção de falhas;
Principais pontos de atenção e erros frequentes.
MÓDULO 2 – PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Estudo Técnico Preliminar – ETP;
Termo de Referência;
Pesquisa e estimativa de preços;
Definição do objeto;
Justificativa da contratação;
Planejamento anual das contratações;
Critérios de sustentabilidade;
Principais falhas na fase preparatória;
Como melhorar a instrução do processo.
MÓDULO 3 – GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES
Conceitos fundamentais de risco;
Gestão de riscos na Lei nº 14.133/2021;
Identificação dos riscos;
Análise e avaliação dos riscos;
Probabilidade x impacto;
Tratamento e monitoramento dos riscos;
Controles preventivos e corretivos;
Responsáveis pelo gerenciamento dos riscos;
Mapa de Riscos: como elaborar e utilizar;
Diferença entre mapa de riscos e matriz de riscos;
Matriz de alocação de riscos nos contratos;
Riscos nas diferentes etapas da contratação.
A separação entre mapa/análise de riscos e matriz contratual é importante e merece destaque no curso, inclusive porque o TCU trata os dois instrumentos de forma distinta. ?
Licitações e Contratos +1
MÓDULO 4 – LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidades de licitação;
Critérios de julgamento;
Dispensa e inexigibilidade;
Credenciamento;
Pesquisa de preços;
Edital e seus elementos;
Habilitação;
Julgamento e seleção do fornecedor;
Impugnações e recursos;
Sanções administrativas;
Cuidados para reduzir riscos de nulidades e questionamentos.
MÓDULO 5 – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
Gestão e fiscalização contratual;
Atribuições do gestor e fiscal;
Acompanhamento da execução;
Registro de ocorrências;
Alterações contratuais;
Reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro;
Inexecução contratual;
Aplicação de penalidades;
Encerramento do contrato;
Principais riscos na execução contratual.
MÓDULO 6 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Aqui eu acho que está o grande diferencial comercial do curso.
Conceitos básicos de Inteligência Artificial;
IA generativa e ferramentas disponíveis;
Uso responsável da IA no setor público;
Como elaborar comandos/prompt eficientes;
IA no planejamento das contratações;
IA como apoio à elaboração do ETP;
IA como apoio à elaboração do Termo de Referência;
IA para pesquisa e organização de informações;
IA para análise de documentos;
IA para identificação de inconsistências e riscos;
IA para elaboração de checklists;
IA na gestão e fiscalização de contratos;
IA para produção e revisão de textos administrativos;
Limitações da IA e necessidade de validação humana;
Proteção de dados, segurança da informação e cuidados com informações inseridas nas ferramentas.
Há inclusive iniciativas de capacitação pública que já trabalham o uso de IA especificamente no planejamento, ETP, termo de referência, editais e gestão de riscos em contratações. ?
Serviços e Informações do Brasil
MÓDULO 7 – OFICINA PRÁTICA
Aplicação integrada dos conhecimentos
Identificação de uma necessidade de contratação;
Construção do planejamento;
Elaboração de riscos;
Construção de mapa de riscos;
Utilização da IA como ferramenta de apoio;
Análise de ETP;
Estruturação de Termo de Referência;
Identificação de possíveis falhas;
Definição de controles preventivos;
Checklist final da contratação

Para Quem

Servidores públicos municipais, estaduais e federais;
Agentes de contratação;
Pregoeiros;
Equipes de licitação e compras;
Comissão de contratação;
Gestores e fiscais de contratos;
Servidores responsáveis pelo planejamento das contratações;
Controladores internos;
Assessores jurídicos;
Procuradores;
Contadores;
Secretários municipais;
Gestores públicos;
Servidores das áreas requisitantes;
Profissionais que atuam com compras, contratos e administração pública.