ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2026 E PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - CUIABA - OUTUBRO 2026

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O Curso

Conteúdo

MÓDULO 1 – Preparação para o encerramento do exercício
Planejamento e organização do encerramento do exercício;
Cronograma de fechamento;
Responsabilidades dos setores envolvidos;
Conferências e levantamentos necessários;
Principais cuidados antes do encerramento;
Identificação e correção de inconsistências;
Checklist de encerramento.

MÓDULO 2 – Execução orçamentária e financeira
Análise da execução orçamentária;
Empenho, liquidação e pagamento;
Despesas empenhadas e não processadas;
Despesas sem cobertura orçamentária;
Anulação e reforço de empenhos;
Suprimento de fundos;
Conciliação bancária;
Disponibilidade financeira;
Fontes e destinação de recursos.

MÓDULO 3 – Restos a pagar
Conceito e classificação;
Restos a pagar processados e não processados;
Critérios para inscrição;
Cancelamento de restos a pagar;
Prescrição;
Reinscrição e reclassificação;
Reflexos no resultado financeiro;
Cuidados para evitar inconsistências na prestação de contas.

MÓDULO 4 – Encerramento contábil
Conferências e ajustes contábeis;
Saldos das contas contábeis;
Conciliação entre contabilidade, orçamento e financeiro;
Depreciação e patrimônio;
Almoxarifado e estoque;
Dívida ativa;
Créditos e obrigações;
Provisões e demais ajustes necessários;
Apuração dos resultados.

MÓDULO 5 – Lei de Responsabilidade Fiscal e encerramento
Cumprimento das metas fiscais;
Despesas com pessoal;
Disponibilidade de caixa;
Obrigações financeiras;
Restos a pagar e equilíbrio fiscal;
Demonstrativos fiscais;
Pontos de atenção para evitar apontamentos pelos órgãos de controle.

MÓDULO 6 – Prestação de Contas Municipal
Estrutura da prestação de contas;
Documentos e informações necessárias;
Demonstrações contábeis;
Relatórios fiscais;
Informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais;
Conciliação das informações antes do envio;
Principais inconsistências encontradas nas prestações de contas;
Responsabilidade dos gestores e servidores envolvidos.

MÓDULO 7 – TCE-MT, APLIC e SIAFIC
Principais obrigações perante o TCE-MT;
Informações e documentos relacionados ao encerramento;
Cuidados com os dados enviados ao APLIC;
Compatibilidade das informações entre sistemas;
SIAFIC e integração das informações;
Conferência e validação das informações;
Pontos que podem gerar alertas, inconsistências e apontamentos.

MÓDULO 8 – Oficina prática: checklist do encerramento
Construção de um checklist de encerramento;
Conferência das despesas;
Conferência dos restos a pagar;
Conferência das disponibilidades financeiras;
Conferência patrimonial;
Conferência contábil;
Conferência das informações para o TCE-MT;
Simulação de situações práticas;
Plano de ação para os últimos meses do exercício.

Para Quem

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, contadores, controladores internos, tesoureiros, responsáveis pelo orçamento e finanças, servidores da contabilidade, planejamento, patrimônio, compras, licitações, RH e demais profissionais envolvidos no encerramento do exercício e prestação de contas municipal.