LGPD, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E eSFINGE - NOVEMBRO 2026

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O Curso

Conteúdo

Módulo 1 – LGPD na Administração Pública
• Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
• Dados pessoais e dados pessoais sensíveis;
• Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público;
• Princípios da proteção de dados;
• Direitos dos titulares;
• Responsabilidades dos agentes públicos;
• Segurança e confidencialidade das informações;
• LGPD aplicada à rotina do setor de pessoal.
Módulo 2 – Proteção de Dados no Departamento de Pessoal
• Dados cadastrais dos servidores;
• Documentos funcionais;
• Informações remuneratórias;
• Dados bancários;
• Informações previdenciárias;
• Dados de saúde ocupacional;
• Controle de acesso aos dados;
• Compartilhamento de informações;
• Armazenamento físico e digital;
• Cuidados com e-mail, sistemas, planilhas e documentos;
• Prevenção de vazamentos e acessos indevidos.
Módulo 3 – Atos de Pessoal no Serviço Público
• Conceito de atos de pessoal;
• Admissão;
• Nomeação;
• Posse e exercício;
• Contratação temporária;
• Exoneração;
• Demissão;
• Aposentadoria;
• Pensão;
• Alterações funcionais;
• Alterações remuneratórias;
• Funções e cargos;
• Controle da vida funcional do servidor;
• Documentação necessária para cada ato.
Módulo 4 – e-Sfinge e Atos de Pessoal
• Conceitos e finalidade do e-Sfinge;
• Importância do envio das informações ao órgão de controle;
• Cadastro e atualização das informações;
• Envio dos atos de pessoal;
• Informações relacionadas aos servidores;
• Admissões e contratações;
• Alterações funcionais;
• Aposentadorias e pensões;
• Controle dos prazos;
• Conferência das informações antes do envio;
• Correção de inconsistências;
• Acompanhamento das informações encaminhadas.
Módulo 5 – Rotinas e Conferência dos Atos de Pessoal
• Organização dos documentos funcionais;
• Conferência das informações;
• Compatibilidade entre documentos e sistema;
• Cadastro correto dos servidores;
• Dados funcionais e financeiros;
• Identificação de inconsistências;
• Correção de informações;
• Controle de prazos;
• Responsabilidades dos setores envolvidos;
• Integração entre RH, Administração, Contabilidade, Controle Interno e Jurídico.
Módulo 6 – Inteligência Artificial no Setor de Pessoal
• Conceitos básicos de Inteligência Artificial;
• IA generativa;
• Utilização da IA nas atividades administrativas;
• Elaboração e revisão de documentos;
• Organização de informações;
• Criação de modelos e checklists;
• Apoio à análise documental;
• Resumo de normas e procedimentos;
• Automatização de tarefas repetitivas;
• Limites da utilização da IA na Administração Pública.
Módulo 7 – LGPD + IA no Departamento de Pessoal
• Riscos de inserir dados de servidores em ferramentas de IA;
• Dados pessoais sensíveis;
• Informações funcionais e financeiras;
• Anonimização de dados;
• Como elaborar comandos seguros para IA;
• O que não deve ser inserido em ferramentas públicas de IA;
• Confidencialidade;
• Segurança das informações;
• Revisão humana das respostas;
• Responsabilidade do servidor pelo uso da IA.
Módulo 8 – IA Aplicada aos Atos de Pessoal
Aplicações práticas da IA para:
• Criar checklists de admissão;
• Organizar documentos;
• Elaborar modelos de comunicação;
• Revisar textos administrativos;
• Identificar informações faltantes;
• Criar fluxos de procedimentos;
• Organizar cronogramas;
• Elaborar relatórios;
• Auxiliar na conferência documental.
Exercício: utilização de dados fictícios para demonstrar como a IA pode auxiliar na organização de um processo de admissão sem expor dados pessoais reais.
Módulo 9 – Segurança da Informação e Incidentes
• Vazamento de dados;
• Acesso indevido;
• Compartilhamento incorreto de documentos;
• Phishing;
• Senhas e autenticação;
• Segurança de arquivos;
• Uso de dispositivos pessoais;
• Armazenamento em nuvem;
• Identificação de incidentes;
• Comunicação e resposta a incidentes.
Módulo 10 – Controle Interno e Fiscalização dos Atos de Pessoal
• Papel do Controle Interno;
• Conferência dos atos;
• Acompanhamento dos envios;
• Controle documental;
• Identificação de inconsistências;
• Correção de informações;
• Organização dos processos;
• Rastreabilidade das informações;
• Responsabilidade dos setores;
• Preparação para fiscalização e auditoria.
Módulo 11 – Oficina Prática Integrada
Simulação de um processo completo de ato de pessoal:
Admissão → conferência documental → cadastro do servidor → registro funcional → análise das informações → preparação para envio ao e-Sfinge → conferência → identificação de inconsistências → correção → envio → acompanhamento.
Durante a oficina também serão trabalhados:
• LGPD;
• Proteção dos dados do servidor;
• Uso seguro da IA;
• Conferência humana;
• Organização documental;
• Controle interno;
• Responsabilidades dos setores envolvidos.

Para Quem

Servidores públicos municipais, estaduais e demais profissionais que atuam nas áreas de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, Gestão de Pessoas, Administração, Controle Interno, Contabilidade, Jurídico, Tecnologia da Informação, Previdência, além de gestores, assessores e responsáveis pelo envio e acompanhamento de informações de atos de pessoal aos órgãos de controle.