DEPARTAMENTO PESSOAL NO SETOR PÚBLICO - OUTUBRO 2026

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O Curso

Conteúdo

1. Departamento Pessoal na Administração Pública
Regimes jurídicos e tipos de vínculos;
Servidores efetivos, comissionados e temporários;
Admissão, posse e exercício;
Responsabilidades do Departamento Pessoal.
2. Jornada de Trabalho e Controle de Frequência
Jornada e carga horária;
Controle de ponto;
Horas extras e banco de horas;
Faltas, atrasos e compensações;
Adicionais e gratificações.
3. Férias e Seus Reflexos na Folha
Período aquisitivo e concessivo;
Programação e pagamento;
Adicional de férias;
Acúmulo e indenização;
Erros mais comuns no cálculo.
4. Licença-Maternidade e Proteção à Gestante
Regras e duração da licença;
Início e documentação;
Prorrogação da licença;
Estabilidade da gestante;
Amamentação e retorno ao trabalho;
Licença em casos específicos;
Reflexos na remuneração, benefícios e contribuição previdenciária.
5. Licenças e Afastamentos dos Servidores
Licença-paternidade;
Licença para tratamento de saúde;
Licença por motivo de doença em pessoa da família;
Licença para acompanhar cônjuge;
Outros afastamentos previstos na legislação;
Reflexos na folha e nos direitos funcionais.
6. Folha de Pagamento no Setor Público
Estrutura da folha;
Vencimentos, vantagens e descontos;
INSS/RPPS;
IRRF;
Verbas remuneratórias e indenizatórias;
Rendimentos tributáveis e isentos;
Conferência e fechamento da folha;
Informações da folha que impactam o eSocial e o IRPF;
Cuidados com divergências entre folha, eSocial e informações fiscais.
7. Previdência e Encargos
Regime Geral e Regime Próprio de Previdência;
Contribuições previdenciárias;
Responsabilidade do ente público;
Afastamentos e reflexos previdenciários;
Cuidados com informações previdenciárias;
Reflexos das contribuições previdenciárias na declaração do IRPF.
8. eSocial na Administração Pública
Conceito e objetivos do eSocial;
Eventos de admissão;
Remuneração e pagamento;
Afastamentos temporários;
Desligamentos;
Alterações cadastrais e contratuais;
Prazos e principais inconsistências;
Cruzamento das informações do eSocial com a folha de pagamento;
eSocial e IRPF: integração das informações fiscais e de rendimentos;
Rendimentos tributáveis, isentos e não tributáveis informados pelo empregador;
Informações utilizadas na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física;
Contribuição previdenciária e imposto de renda retido na fonte;
Dependentes, pensão alimentícia e demais informações com reflexos no IRPF;
Como identificar divergências entre folha de pagamento, eSocial e declaração do IRPF;
Retificação e correção de informações prestadas ao eSocial;
Cuidados para evitar inconsistências no cruzamento de dados fiscais.
9. eSocial no IRPF — Da Folha à Declaração do Imposto de Renda
Como as informações do servidor chegam à esfera fiscal;
Relação entre folha de pagamento, eSocial e declaração do IRPF;
Rendimentos recebidos de pessoa jurídica;
Imposto de renda retido na fonte;
Contribuições previdenciárias oficiais;
Rendimentos tributáveis e rendimentos isentos;
13º salário e tributação;
Férias e retenção do IRRF;
Verbas indenizatórias e seus reflexos fiscais;
Licença-maternidade, licença-saúde e demais afastamentos: impactos na informação fiscal;
Informe de rendimentos e conferência das informações;
Principais divergências que podem gerar inconsistências na declaração;
Como orientar o servidor na conferência das informações antes da transmissão do IRPF;
Cruzamento de informações e cuidados com a malha fiscal;
Retificação de informações e correção de erros identificados.
10. Desligamento e Encerramento do Vínculo
Exoneração, demissão e aposentadoria;
Rescisão de contratos temporários;
Verbas devidas;
Acertos e conferência;
Documentação e registros;
Reflexos do desligamento nas informações do eSocial e do IRPF.
11. OFICINA PRÁTICA – OS ERROS QUE PODEM GERAR APONTAMENTOS
Análise de situações reais;
Conferência de folha;
Casos envolvendo férias e licenças;
Licença-maternidade na prática;
Erros no eSocial;
Conferência das informações para o IRPF;
Análise de divergências entre folha, eSocial e Informe de Rendimentos;
Simulação de situações que podem gerar inconsistências na declaração do servidor;
Checklist de conferência do Departamento Pessoal;
Checklist final: Folha × eSocial × Informe de Rendimentos × IRPF.