ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO SETOR PÚBLICO - OUTUBRO 2026

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O Curso

Objetivo do curso
Capacitar os participantes para atuar de forma prática e organizada na gestão de almoxarifado e patrimônio público, desenvolvendo conhecimentos para o controle de materiais, recebimento, armazenamento, distribuição, inventário, tombamento, movimentação, conservação e desfazimento de bens, contribuindo para uma gestão eficiente, transparente e responsável dos recursos públicos.

Conteúdo

Módulo 1 – Fundamentos da Gestão de Materiais no Setor Público
Conceitos de almoxarifado e patrimônio;
Importância da gestão de materiais e bens públicos;
Princípios da Administração Pública aplicados à gestão patrimonial;
Responsabilidades dos servidores;
Organização dos setores de almoxarifado e patrimônio;
Fluxo de materiais dentro da Administração Pública.
Módulo 2 – Gestão de Almoxarifado
Estrutura e funcionamento do almoxarifado;
Recebimento de materiais;
Conferência quantitativa e qualitativa;
Armazenamento e organização;
Identificação e classificação dos materiais;
Controle de entrada e saída;
Requisição e distribuição de materiais;
Estoque mínimo e máximo;
Controle de validade e conservação;
Inventário de estoque;
Materiais de consumo e materiais permanentes;
Prevenção de perdas, extravios e desperdícios.
Módulo 3 – Recebimento e Armazenamento de Materiais
Conferência da nota fiscal e documentação;
Conferência do pedido e da entrega;
Procedimentos em caso de divergência;
Registro do recebimento;
Armazenamento adequado;
Organização física do estoque;
Identificação das prateleiras e materiais;
Segurança e conservação;
Controle de materiais perecíveis;
Cuidados com materiais frágeis ou de uso específico.
Módulo 4 – Controle de Estoque
Métodos de controle de estoque;
Registro das movimentações;
Entradas, saídas e transferências;
Fichas e sistemas de controle;
Inventário físico;
Conciliação entre estoque físico e sistema;
Identificação de diferenças;
Controle de materiais sem movimentação;
Relatórios de estoque;
Planejamento das necessidades de materiais.
Módulo 5 – Patrimônio Público
Conceito de patrimônio público;
Bens móveis e imóveis;
Bens permanentes;
Classificação e identificação dos bens;
Registro patrimonial;
Tombamento;
Etiquetagem e identificação;
Cadastro e atualização dos bens;
Localização e responsabilidade pelos bens;
Termo de responsabilidade;
Transferência de bens entre setores;
Guarda e conservação do patrimônio público.
Módulo 6 – Inventário Patrimonial
Conceito e finalidade do inventário;
Planejamento do inventário;
Levantamento físico dos bens;
Conferência dos registros patrimoniais;
Identificação de bens não localizados;
Identificação de bens sem registro;
Bens inservíveis;
Bens ociosos;
Bens recuperáveis;
Elaboração do relatório de inventário;
Regularização das inconsistências.
Módulo 7 – Movimentação e Responsabilidade pelos Bens
Transferência interna;
Cessão e movimentação de bens;
Empréstimo e utilização;
Termo de responsabilidade;
Responsabilidade do servidor;
Guarda e conservação;
Comunicação de extravio, dano ou desaparecimento;
Procedimentos administrativos para apuração de ocorrências;
Atualização da localização dos bens.
Módulo 8 – Baixa e Desfazimento de Bens Públicos
Conceito de baixa patrimonial;
Motivos para baixa;
Bens inservíveis e irrecuperáveis;
Avaliação dos bens;
Procedimentos administrativos;
Desfazimento;
Alienação, quando cabível;
Doação, conforme a legislação aplicável;
Destinação de bens sem utilidade;
Registro e documentação da baixa.
Módulo 9 – Almoxarifado, Patrimônio e Compras Públicas
Relação entre almoxarifado, patrimônio e setor de compras;
Planejamento das aquisições;
Recebimento e conferência dos materiais adquiridos;
Documentação necessária;
Comunicação entre os setores;
Controle das entregas;
Registro dos materiais e bens adquiridos;
Prevenção de compras desnecessárias;
Integração entre planejamento, aquisição, recebimento e utilização.
Módulo 10 – Sistemas, Documentos e Controles
Sistemas informatizados de almoxarifado e patrimônio;
Cadastro de materiais;
Cadastro de bens;
Registro de movimentações;
Relatórios gerenciais;
Termos de responsabilidade;
Requisições de materiais;
Relatórios de inventário;
Documentos de transferência;
Documentos de baixa;
Organização e arquivamento dos documentos.
Módulo 11 – Controle Interno e Fiscalização
Importância dos controles internos;
Rotinas de conferência;
Prevenção de perdas e irregularidades;
Rastreabilidade dos materiais e bens;
Prestação de informações aos órgãos de controle;
Auditoria de estoque e patrimônio;
Identificação e correção de inconsistências;
Responsabilidades dos gestores e servidores.
Módulo 12 – Ética e Responsabilidade na Gestão do Patrimônio Público
Ética na utilização dos bens públicos;
Interesse público;
Uso adequado dos materiais e equipamentos;
Conservação do patrimônio;
Responsabilidade funcional;
Prevenção de desperdícios;
Transparência e controle;
Condutas inadequadas na utilização de bens públicos.
Módulo 13 – Oficina Prática
Simulação da rotina completa de almoxarifado e patrimônio:
Recebimento → Conferência → Registro → Armazenamento → Requisição → Saída → Controle de estoque → Tombamento → Termo de responsabilidade → Transferência → Inventário → Identificação de inconsistências → Regularização → Baixa, quando cabível

Para Quem

Servidores públicos municipais, estaduais e federais que atuam ou pretendem atuar nos setores de almoxarifado, patrimônio, compras, licitações, administração, contabilidade, controle interno, fiscalização, gestão de materiais e áreas correlatas, além de gestores, responsáveis por bens públicos e demais profissionais envolvidos na administração de materiais e patrimônio público.