O Curso
OBJETIVO
Capacitar os participantes para atuar com segurança no controle interno e nos processos de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, prevenindo erros e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
Conteúdo
Fundamentos do Controle Interno
Conceito, importância, base legal e responsabilidades
Estrutura e Atuação do Controle Interno
Organização, auditoria, fiscalização e relatórios
Licitações Públicas – Aspectos Gerais
Princípios, modalidades, fases, dispensa e inexigibilidade
Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
Principais mudanças, planejamento, gestão de riscos e contratações diretas
Gestão e Fiscalização de Contratos
Formalização, acompanhamento, penalidades e encerramento
Integração entre Controle Interno e Licitações
Atuação preventiva, identificação de riscos e boas práticas